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Lista de Proposituras

Numero Nome Data e Hora Modalidade Fase Sintuação Objeto Emenda Autoria Visualizar
356/2018 Projeto de Lei Complementar Nº. 356/2018 17/01/2019 - 11:01:01 Projetos de Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº035/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o art. 1º da Lei complementar nº025/2014, de 26 de fevereiro de 2014 e dá outras provieências.

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352/2018 Projeto de Lei Complementar Nº. 352/2018 17/01/2019 - 10:01:01 Projetos de Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº034/2018 DE 05/06/2018. Altera o art. 1º da Lei compementar nº026/2014 de 26 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências.

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358/2018 Projeto de Lei Nº. 358/2018 17/01/2019 - 09:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº 299/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano 2019.

357/2018 Projeto de Lei Nº. 357/2018 17/01/2019 - 08:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº298/2018 de 04 de dezembro de 2018. DIspõe sobreateração, da Lei nº289, de 31 de Outubro de 2017 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período 2018-2021 e contém outras providências.

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357/2018 Projeto de Lei Nº. 357/2018 17/01/2019 - 08:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº298/2018 de 04 de dezembro de 2018. DIspõe sobreateração, da Lei nº289, de 31 de Outubro de 2017 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período 2018-2021 e contém outras providências.

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355/2018 Projeto de Lei Nº. 355/2018 16/01/2019 - 11:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº297/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Núcleos urbanos no Município de Santa helena de Minas, e dá outras providências.

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355/2018 Projeto de Lei Nº. 355/2018 16/01/2019 - 11:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº297/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Núcleos urbanos no Município de Santa helena de Minas, e dá outras providências.

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354/2018 Projeto de Lei Nº. 354/2018 16/01/2019 - 08:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº296/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e contém outras providências.

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353/2018 Projeto de Lei Nº. 353/2018 15/01/2019 - 12:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº295/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018.  Cria o Fundo Municipal de Educação no Município de Santa Helena de Minas.

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351/2018 Projeto de Lei Nº. 351/2018 15/01/2019 - 12:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº294/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018. Cria o Programa Criança Feliz noâmbito Municipal e Cria os Cargos necessários ao funcionamento.

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350/2018 Projeto de Lei Nº. 350/2018 15/01/2019 - 11:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº293/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e contém outras providências.

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349/2018 Projeto de Lei Nº. 349/2018 15/01/2019 - 09:01:01 Projeto de Lei

LEI MUNICIPAL Nº292/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.Dispóe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicío Financeiro de 2019.

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071/2018 Novo Regimento Interno 07/06/2018 - 09:06:06 Regimento Interno
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Relatório do Controle Interno 22/08/2017 - 10:08:08 Pareceres
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01/2017 Cartilha Controle Interno 22/08/2017 - 10:08:08 Pareceres
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Lei Complementar 028/2015 Código de Posturas de Santa Helena de Minas 10/06/2015 - 00:06:06 Código de Postura
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000299/2014 Projeto de lei 299/2014 06/11/2014 - 00:11:11 Projeto de Lei Da denominação às ruas no Distrito de Bom Jesus da Vitória Município de Santa Helena de Minas. Iniciativa do Ver. Valdeli Francisco de Almeida.
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0001/1988 Constituição Federal 24/10/2014 - 00:10:10 Projeto de Resolução Para Mais Informações e emendas na Constituição Visite o site. Entre Aqui
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0001/2014 Leis Estuaduais 24/10/2014 - 00:10:10 Projeto de Resolução Ir direto para o site das referidas leis. Entre Aqui
Regimento Interno da Câmara 06/06/2014 - 00:06:06 Regimento Interno Câmara Municipal de Santa Helena de Minas
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Lei Orgânica 06/06/2014 - 00:06:06 Lei Orgânica Santa Helena de Minas
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